Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Ação de Cobrança

Transporte de valores por empregado sem medidas de segurança.

Indenizacão por dano moral.

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

Ex-prefeitos de São Bernardo e Santo André são condenados por improbidade administrativa

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.

TJSP nega habeas corpus a casal acusado de matar os pais dela em Alphaville

R.N.C.T. e W.S. são acusados de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas)

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa

Causídico não foi intimado para justificar ausência.

TJSP mantém decisão sobre realização de obras no hospital central da Santa Casa

Ação civil pública apurou situação precária e irregular.

Sequestro-relâmpago em estacionamento de loja gera indenização para cliente sequestrado

A empresa deve pagar R$ 1 mil pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais

Trabalhador será indenizado por ter sido ofendido durante ligação

Homem ouviu de promotora: ?vai se fuder meu irmão?

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos